Áreas de Atuação
Direito Eleitoral
Com especialização pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista, a dra. Fernanda Farias é autoridade na área do Direito Eleitoral. Oferecemos assessoria a candidatos, a partidos políticos e às coligações partidárias, atuando na forma consultiva e contenciosa com o conhecimento e a experiência fundamentais em campanhas eleitorais, com todo o acompanhamento necessário aos candidatos em uma gama de serviços disponíveis com a melhor qualidade. Sendo alguns deles:
- Treinamento de equipes;
- Orientação sobre proibições das legislações da área;
- Análises de mensagens de pré-campanhas e campanhas eleitorais;
- Orientação sobre propagandas nas mídias sociais;
- Registro de candidaturas e impugnações ou defesas;
- Atuação em prestação de contas eleitorais;
- Ações de investigação judicial eleitoral;
- Organização de atos partidários;
- Orientação sobre as regras e os prazos de eleições;
- Verificação dos partidos e coligações de adequação às leis e muitos mais.
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário faz parte da área do Direito Privado que atua com advogados especialistas em escrituras, cláusulas restritivas de propriedade, contratos de locação, direitos de posse, arrendamentos entre outras atividades.
O escritório Fernanda Farias Advocacia e Assessoria Jurídica atua principalmente no compliance imobiliário, oferecendo aconselhamentos, participando das negociações e analisando minuciosamente os documentos necessários para a realização de compra e venda de imóveis. Além disso, trabalhamos com serviços em:
- Análise, elaboração e revisão de contratos imobiliários;
- Assessoria em compra e venda, constituição de hipotecas, locações e outras transações nessa área;
- Regularização e registro de imóveis junto aos órgãos públicos necessários;
- Atuação no usucapião, seja ele urbano, rural, especial, ordinário, judicial ou extrajudicial;
- Assessoria em construção, incorporação, desmembramento ou instituição de condomínios;
- Ações de reintegração de posse, manutenção da posse, despejo, renovação de aluguel, entre outras.
Desse modo, são diversos serviços de Direito Imobiliário oferecidos por profissionais qualificados e especializados no ramo e com bastante responsabilidade nas atividades, prezando pela segurança jurídica de seus clientes e pela prevenção de possíveis conflitos com as medidas necessárias para garantir a tranquilidade de contratantes de imóveis.
Licitações e Contratos Públicos
Atuamos com Licitações e Contratos Públicos oferecendo serviços variados e diferenciados no mercado, como treinamentos, assessoria administrativa e jurídica, análise do edital e dos documentos de habilitação e avaliação da proposta. Além disso:
- A gestão do contrato, para evitar falhas e defender os clientes de possíveis punições;
- Ações judiciais e representações em tribunais de conta em defesa do cliente;
- Orientações de contadores e departamentos de contabilidade;
- Também desenvolvemos e ministramos treinamentos para as necessidades das empresas de acordo com essa área;
- E analisamos de maneira detalhada cada necessidade dos clientes, para que tenham atendimento exclusivo e individualizado.
Os clientes do escritório Fernanda Farias Advocacia e Assessoria Jurídica podem contar com todo o acompanhamento necessário no processo de licitação, desde a formação técnica da equipe até a celebração do contrato com um órgão público.
Dessa forma, com essa assessoria completa, uma empresa consegue ajuda para vender para o governo, o maior comprador do país, seja União, Estado ou Prefeitura, além de empresas públicas e autarquias.
Por isso, mesmo as pessoas que não possuem conhecimento na área de Licitações e Contratos Públicos, conseguirão realizar suas vendas, pois elas estarão bem amparadas por profissionais que possuem experiência e formação nessa área de atuação.
Direito Tributário
No Direito Tributário as atividades de um advogado tributarista são diferentes das que um contador exerce, mesmo que esses dois ramos acabem se complementando.
Isso quer dizer que o advogado tributarista realiza ações para minimizar ou até eliminar potenciais passivos tributários que tenham reflexos negativos para uma empresa.
Além disso, ele defende as organizações nas áreas administrativa e judicial, quando ocorre algum problema ou reivindicação fiscal. Isso tudo respeitando as leis e normas brasileiras do setor.
Assim, atuamos no Direito Tributário, de maneira consultiva e contenciosa, com:
- Orientações sobre as legislações;
- Planejamento tributário, com a organização e a estruturação das operações;
- Acompanhamento de processos administrativos em andamento;
- Defesa de autuações e cobranças de tributos, sejam administrativas ou judiciais;
- Restituição e exclusão de tributos que foram recolhidos indevidamente pelo contribuinte;
- Análise do enquadramento da atividade e muito mais.
Desse modo, além da defesa processual em demandas já existentes, fazemos a análise da empresa para verificar se é possível entrar com ações para ressarcimento de tributos cobrados equivocadamente.